Paraná teve mais de 80 casos de violência contra jornalistas desde 2017; MP vai investigar
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MP/PR) pediu às promotorias que adotem medidas em favor do direito à liberdade de imprensa, principalmente, apurando casos de violência contra jornalistas e comunicadores. No documento, o Centro também requer que o MP oficie o comando das Polícias Civil e Militar do Estado sobre a questão. A iniciativa é uma resposta ao pedido formulado pelo SindijorPR em reunião realizada no dia 12 de janeiro, pouco depois que o jornalista do Brasil de Fato Pedro Carrano foi detido pela PM enquanto cobria uma ação de despejo na capital e em meio aos ataques contra profissionais que cobriam o desmonte de acampamentos bolsonaristas.
No documento assinado pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e pelo promotor Rafael Osvaldo Machado Moura, consta que a violência contra jornalistas tem sido sistemática. “Nesse sentido, vale destacar o expressivo aumento do número de hostilidades, ameaças e violências contra jornalistas no Brasil, notadamente a partir do acirramento dos embates políticos que têm se observado no país. Nos últimos anos, até mesmo homicídios foram registrados por motivos relacionados à atividade profissional”, registram.
Em 2022, o Paraná foi o Estado com maior índice de agressões contra jornalistas no Sul do País: foram 16 ocorrências, sendo seis apenas em Curitiba e o restante no interior. Desde 2017, os Sindicatos de Jornalistas paranaenses já registraram mais de 80 casos de ataques a profissionais de Jornalismo.
Para o Centro de Apoio do MP, as novas dinâmicas de comunicação e informação surgidas com as redes sociais têm potencializado ataques e ameaças, muitas vezes de maneira orquestrada, contra jornalistas e comunicadores. No ofício, ao analisar a questão, Sotto Maior e Moura sublinham que “a violência contra jornalistas têm um triplo efeito, porquanto: viola o direito das vítimas diretamente consideradas de expressão e de divulgação de ideias, opiniões e informações; gera um nefasto efeito silenciador sobre seus pares e a sociedade em geral, constituindo a forma mais extrema de censura; e, assim, fere os direitos das pessoas em geral de buscar e receber informações e ideias”.
Na análise, Sotto Maior e Moura concluem que “jornalistas e comunicadores sociais podem ser reconhecidos como um grupo social em risco especial”. “Além disso, quando no desempenho de suas funções protegem direitos humanos, denunciando, por exemplo, abusos e arbitrariedades, atuam como verdadeiros defensores de direitos humanos. Devem, portanto, ser destinatários da proteção própria dos defensores de direitos humanos”, enfatizam.
Para o diretor-presidente do SindijorPR, Célio Martins, que, junto com a diretora executiva Silvia Valim, se reuniu com os representantes do Centro de Apoio do MP em janeiro, a iniciativa é um avanço, mas ainda existe um longo caminho a ser percorrido. “Nessa gestão do Sindijor, até mesmo em consequência da escalada de ataques contra jornalistas, temos buscado estabelecer uma rede de apoio à atividade no Estado. Mas esse esforço não depende unicamente de nós e da boa vontade de membros das instituições, precisamos avançar em medidas de proteção, mas também precisamos que os agressores de jornalistas não fiquem impunes. Ainda há muito por fazer”, analisa.
Via Bem Paraná
