MPPR abre investigação sobre nomeação de sogra de prefeito de Araucária que casou com adolescente de 16 anos
O Ministério Público do Paraná (MPPR) informou nesta terça (25) que abriu procedimento para investigar nomeação de Marilene Rôde como secretária de Cultura e Turismo de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Em nota encaminhada à imprensa, o MPPR afirmou que como envolve adolescente, por força de lei, todas as informações referentes ao fato em apuração são sigilosas. Marilene é sogra do prefeito Hissam Hussein Dehaini (sem partido), de 65 anos, e foi nomeada para o cargo um dia depois de Hissam se casar com a filha dela, K. R. C. de apenas 16 anos.
Segundo a Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público, por se tratar de nepotismo. Em nota, no entanto, a Prefeitura de Araucária insiste que a nomeação de Marilene é “ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.
Hissam anunciou nesta terça (25) ao diretório estadual do Cidadania o seu desligamento do partido. Ele deixa a legenda um dia após a divulgação de seu casamento com a adolescente K. R. C., de 16 anos. Hissam tem 65 anos. A formalização da união ocorreu um dia após a noiva completar a idade legal para a realização do casamento, em 12 de abril.
A lei brasileira estabelece que menores só podem ser casar a partir dos 16 anos, desde que tenham a autorização legal dos responsáveis. Hissan casou no dia 12 de abril com a jovem que completou 16 anos em 11 de abril. A data está registrada no jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil.
A nomeação de Marilene Rôde, mãe da noiva, para o novo cargo está publicada no Diário Oficial de Araucária, de 13 de abril. Marilene já era funcionária da prefeitura de Araucária. Como diretora-geral da Secretaria de Educação ela recebia R$ 13.917,38, conforme os dados do Portal da Transparência. No novo cargo, o salário dela poderá chegar a R$ 21. 416, valor pago aos demais secretários municipais.
Via Bem Paraná
