Ministério Público do Paraná lança canal de denúncias para combate ao assédio eleitoral
O Ministério Público do Paraná (MPPR) lançou, na tarde desta quinta-feira (27), um canal de denúncias dedicado ao combate ao assédio eleitoral, especialmente no ambiente de trabalho. A iniciativa foi formalizada durante a assinatura de um termo de cooperação técnica, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em um seminário voltado ao tema.
A cooperação reúne várias entidades, incluindo o MPPR, o TRE-PR, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná, a Procuradoria Regional Eleitoral, a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). O objetivo é prevenir práticas ilícitas durante as eleições de 2024, nas quais eleitores de mais de cinco mil municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para o mandato de 2025 a 2028.
Canal de Denúncias
Entre as ações previstas, destaca-se a criação de um canal único para o recebimento de denúncias relacionadas ao assédio eleitoral e outras ilegalidades durante o período eleitoral. Esse canal permitirá que a população reporte, de forma anônima, práticas como assédio de empregadores sobre subordinados, uso indevido da estrutura administrativa de municípios em benefício de candidatos, propaganda eleitoral irregular, compra de votos e abuso de poder econômico.
Importância da Cooperação
O procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, enfatizou a relevância da cooperação. “É muito importante a união do Ministério Público e de outras instituições para que tenhamos uma eleição cada vez mais limpa e justa em nosso país, especialmente aqui no Paraná. Queremos que o processo eleitoral no Brasil continue sendo exemplo para todo o mundo, pela transparência, tecnologia empregada e confiabilidade nos resultados”, declarou.
Funcionamento do Canal
O canal de denúncias será acessível por meio de um formulário eletrônico disponibilizado nas páginas oficiais das instituições envolvidas. As denúncias recebidas serão triadas pelo MPPR e encaminhadas para as autoridades competentes, de acordo com a natureza de cada caso.
Durante o evento, o promotor de justiça Régis Rogério Vicente Sartori, responsável pela Coordenadoria das Promotorias Eleitorais do MPPR, apresentou o formulário eletrônico e ressaltou a importância da iniciativa. “A sinergia entre as instituições públicas e da sociedade civil envolvidas na fiscalização do pleito é vital para o enfrentamento eficaz do assédio eleitoral. A criação de forças-tarefas e a atuação conjunta garantirão uma fiscalização abrangente e eficaz, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e democrático”, afirmou Sartori.
Com essa medida, espera-se fortalecer a integridade do processo eleitoral e garantir que as eleições de 2024 ocorram de maneira justa e transparente, beneficiando toda a sociedade.
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