Motorista de BMW que será indenizado por cair em buraco de rodovia teve dois pneus furados: ‘Podia ter sofrido um acidente’

Justiça Federal decidiu que Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a União deverão indenizar motorista. Lucas Rota teve os dois pneus furados ao passar por um buraco na BR-376
RPC
O empresário Lucas Rota, motorista de BMW que será indenizado pelo governo federal após cair em um buraco na BR-376, em Ortigueira, nos Campos Gerais no Paraná, contou que o carro teve dois pneus furados. Ele afirma que só conseguiu ajuda após andar cerca de 800 metros e ser socorrido por um idoso.
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O caso aconteceu no dia 26 de novembro de 2023, e a decisão foi tomada na terça-feira (14) pela Justiça Federal. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a União deverão pagar R$ 14.590 ao motorista.
O valor é equivalente ao gasto que ele teve no conserto do veículo e deverá ser corrigido pela taxa Selic a partir da data do acidente.
Lucas disse que estava indo para Santa Catarina quando passou pelo buraco, no km 328 da rodovia.
“Quando eu passei, o pneu murchou na mesma hora. Eu fui para o acostamento e comecei a trocar. Mas aí eu vi que o outro pneu também estava furado. Eu tive que andar mais uns 800 metros até achar a casa de um idoso e consegui socorro. Eu podia ter sofrido um acidente, mas graças a Deus eu consegui parar o carro”, disse.
Na decisão, o juiz federal Marcos César Romeira Moraes destacou que não há qualquer demonstração de que o empresário transitava em velocidade superior ao permitido no trecho da rodovia federal.
“O autor da ação alegou que o acidente ocorreu por más condições da pista, pois, além de ser noite, seria impossível não cair no buraco. Salientou, ainda, tratar-se de um trecho de faixa contínua, que teria impossibilitado ao motorista trocar de faixa, para evitar o acidente”, informa a Justiça Federal.
Acidente aconteceu no km 328 da BR-376
Contida no processo judicial
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Lucas conseguiu comprovar que teve despesas com o conserto, como aquisição de novos pneus e rodas para a substituição dos equipamentos danificados e mão de obra para o serviço.
Na decisão, o magistrado lembrou que o trecho da BR-376 estava anteriormente em concessão pública à iniciativa privada, que mantinha maior manutenção e monitoramento das condições. Além disso, considerou que após ser reassumida pelo poder público, a conservação não é feita na mesma intensidade, com “nítida deterioração das condições de trafegabilidade”.
“A rodovia é uma BR e a gente paga altos impostos. Então acho que as pessoas têm que ir atrás dos seus direitos mesmo, pois a gente paga imposto e temos que ter o mínimo de qualidade nas estradas”, declarou Lucas.
O g1 entrou em contato com o DNIT e com a Advocacia-Geral da União e aguarda as respostas.
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