Acusado de matar motoboy em acidente enquanto dirigia embriagado é absolvido pela Justiça do Paraná

Acidente foi registrado por câmera de monitoramento. Willian da Silva Carvalho, de 25 anos, morreu enquanto trabalhava após ser atingido pela caminhonete de Eliel Pacheco, de 48 anos. Motoboy morre ao ser atingido por caminhonete com motorista embriagado, diz polícia
Eliel Pacheco, homem de 48 anos acusado de matar o motoboy Willian da Silva Carvalho enquanto dirigia uma caminhonete embriagado, foi absolvido pela segunda instância da Justiça do Paraná.
Na decisão, o desembargador Gamaliel Seme Scaff entendeu que Eliel cumpre as condições legais para conseguir a suspensão condicional do processo e afirmou que o acidente foi causado pela vítima estar em alta velocidade.
A colisão aconteceu em fevereiro de 2024 em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, e foi filmada por uma câmera de monitoramento. Assista acima.
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Eliel havia sido denunciado pelo Ministério Público (MP) por dirigir embriagado e por homicídio culposo (sem a intenção de matar) na direção de veículo.
No primeiro julgamento, em julho de 2024, o juiz Hélio Cesar Engelhardt condenou Eliel por dirigir embriagado, considerando que o resultado do bafômetro foi positivo, e o absolveu de homicídio, considerando que o réu não agiu de forma negligente e afirmando que a vítima estava em alta velocidade.
A pena prevista foi de seis meses de prisão em regime aberto, substituída por serviços comunitários, multa e suspensão do direito de dirigir por dois meses.
Os advogados de defesa e os de acusação recorreram da sentença e a nova decisão foi proferida pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff neste mês.
Nela, o magistrado manteve a absolvição de Eliel do crime de homicídio e anulou parcialmente a condenação por ele dirigir embriagado, citando que o réu tem direito à suspensão condicional do processo e determinando que o Ministério Público ofereça a suspensão, conforme previsto em lei.
“A causa do acidente foi a alta velocidade e a manobra irregular da vítima, e não a travessia da via pelo apelado. Além disso, em que pese tenha havido a demonstração de ingestão prévia de álcool (0,47mg/L), a prova contida dos autos anotou que as imagens indicam que não obstante tal fato, ele não violou o dever de cuidado ao cruzar a via preferencial. A causa, portanto, que gerou o acidente, foi a velocidade empregada pela vítima somada à ultrapassagem pela direita, que não permitiu ao apelado a visualização da motocicleta”, disse o magistrado, na decisão.
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Fernando Madureira, advogado de defesa do réu, explica que nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, o MP propor a suspensão do processo, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, “presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena, como, não ser reincidente, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, os motivos do crime e as circunstâncias do crime autorizem a concessão do benefício”.
“No caso do acidente que infelizmente causou a morte do jovem motociclista, o entendimento do Tribunal de Justiça do Paraná foi que a causa do acidente foi a alta velocidade e a manobra irregular da vítima ultrapassando pela direita, e não a travessia da via preferencial pelo motorista, embora tenha ingerido certa quantidade de substância alcoólica”, afirma.
Em nota, Rudolf Eric Christensen, advogado que atua na defesa da família de Willian, disse que vai analisar a decisão juntamente aos familiares da vítima.
“A defesa achou um absurdo um motorista alcoolizado matar um trabalhador pai de família e irá se manifestar no processo após análise completa da decisão, juntamente com a família”, diz.
O g1 também entrou em contato com o Ministério Público e aguarda resposta.
Acidente aconteceu enquanto motoboy estava trabalhando
Motoboy morreu ao ser atingido por caminhonete com motorista embriagado
Reprodução
O acidente aconteceu por volta das 20h de 3 de fevereiro de 2024, um sábado.
Nas imagens da câmera de monitoramento, é possível ver que o motoboy trafegava na avenida Dom Geraldo Pelanda quando foi atingido pela caminhonete, que tentava atravessar a avenida para acessar outra rua. Ao ser atingido, Willian é arremessado para a calçada.
O boletim da ocorrência apontou que o condutor da caminhonete, o motorista profissional Eliel Pacheco, de 48 anos, estava embriagado. O teste do bafômetro apontou que Eliel estava com 0,47 miligramas de álcool por litro de ar expelido, o que caracteriza crime de trânsito.
Ele foi preso em flagrante e no dia seguinte recebeu liberdade provisória.
Willian da Silva Carvalho tinha 25 anos e estava trabalhando quando sofreu o acidente e morreu no local.
Ele era mecânico industrial e atuava como motoboy para complementar a renda. O profissional era casado e deixou uma filha de dois meses de idade.
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