Contribuição Previdenciária: Servidor com Dois Cargos Efetivos Deve Contribuir Sobre Ambos
Rodini Netto | TR – O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu uma decisão importante para servidores
Read more
Gestão Pública
Compete ao TCE-PR fiscalizar aplicação de recursos recebidos por “emendas Pix”
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) definiu que compete ao órgão de controle a fiscalização da aplicação dos recursos
Read more
Cautelar suspende licitação de Maringá para contratar serviços de publicidade
A falta de chamamento público para angariar membros da sociedade civil interessados em participar de subcomissão técnica levou o Tribunal
Read moreMunicípio de Piraquara deve ter devolução de R$ 480 mil de convênio com Oscip
A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Confiancce deve restituir R$ 480.886,42 ao cofre do Município de
Read more
Médico é multado por acumular cargos em três municípios de forma ilegal
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou em R$ 5.526,40 o médico César Augusto
Read more
Prefeito de Uniflor é multado por burla à obrigação de realizar concurso público
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou em R$ 6.876,50 o prefeito de Uniflor, José
Read more
Consulta: locação de luminárias pode ser usada na melhoria da iluminação pública
A administração pública, no âmbito do seu poder discricionário para implementar, modernizar e reordenar o sistema de iluminação pública, pode
Read more
Lista de agentes com contas desaprovadas é entregue ao Tribunal Regional Eleitoral
Cumprindo determinação legal, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) entregou, nesta terça-feira (9 de julho), ao Tribunal
Read more
Município de Quatiguá deve ter devolução de R$ 760 mil de convênio com hospital
As contas do convênio de 2014 a 2015 entre o Município de Quatiguá e o Hospital de Caridade São Vicente
Read more