STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento
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STF
STF reconhece que ações em série são ‘assédio judicial’ contra jornalistas
Estadão Conteúdo O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu na tarde desta quarta-feira, 22, o assédio judicial contra jornalistas, definido
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Supremo extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva
2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalida a condenação. A
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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo
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Ação do PT contra desestatização da Copel será encaminhada ao relator
O ministro Luís Roberto Barroso, no exercício da Presidência do STF, não constatou urgência que justificasse sua atuação. O Partido
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Moraes manda soltar o ex-ministro Anderson Torres
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar o ex-ministro Anderson Torres. A determinação foi feita
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STF marca julgamento que pode mudar muito mais a Internet que o PL das Fake News
Convergência Digital – Enquanto parece uma competição sobre o nível de reclamações das plataformas digitais contra o projeto de lei 2630/20,
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Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
A matéria, com repercussão geral reconhecida, foi objeto de deliberação em sessão virtual. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal
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Fux repudia tentativas de Bolsonaro ‘de colocar em xeque processo eleitoral’
Pepita Ortega | Estadão Conteúdo – Em meio a novas agressões do presidente Jair Boslonaro ao sistema eleitoral – durante
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