Câmara aprova PEC das Bondades em segundo turno; texto vai a sanção
Proposta reajusta Auxílio Brasil em R$ 200 até dezembro de 2022, além de criar um auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros
IG – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC das Bondades, projeto que reajusta o Auxílio Brasil e cria um voucher para caminhoneiros. O texto já foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto é uma demanda do Palácio Planalto para reduzir a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições. A ala política do governo usou a alta dos combustíveis para oferecer aumento de benefício, driblando a regra eleitoral. Ao todo, o pacote deverá custar cerca de R$ 41,8 bilhões aos cofres públicos.
A proposta coloca o país em estado de emergência até dezembro deste ano, ideia criticada por diversos parlamentares. Nesta quarta, a oposição enviou um destaque para retirar o dispositivo do texto, mas foi reprovado pelos deputados.
De acordo com o projeto, o Auxílio Brasil será reajustado em R$ 200, passando dos atuais R$ 400 para R$ 600 por mês. O valor adicional será pago apenas até dezembro e deverá ter custo de R$ 29 bilhões, segundo previsões do Ministério da Economia.
O texto ainda prevê o pagamento do benefício para 1,9 milhão de famílias que estão na fila de espera do benefício.
Aqueles que recebem o vale-gás também serão afetados. O benefício, que antes pagava meio botijão de 13 kg a cada dois meses, deverá ser reajustado para um botijão a cada dois meses.
Auxílio-caminhoneiro
Tentando recuperar o prestígio com os caminhoneiros, uma das principais bases de Bolsonaro, o governo sugeriu um auxílio de R$ 1 mil para reduzir os efeitos da alta no preço dos combustíveis para transportadores autônomos. As parcelas serão pagas até dezembro deste ano e devem favorecer cerca de 900 mil caminhoneiros.
Embora a categoria tenha se colocado contrária ao auxílio, o Planalto vê no benefício a possibilidade de reconquistar votos da categoria e reduzir as críticas sobre a política de preços da Petrobras.
Para ter acesso ao benefício, os caminheiros deveriam ter feito o cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) até 31 de maio deste ano. Aqueles que fizeram a inscrição após essa data, não terão direito às parcelas.
Auxílio Taxista
A proposta ainda traz o investimento de R$ 2 bilhões para taxistas. No entanto, o valor das parcelas ainda não foi divulgado pelo Ministério da Economia.
As regras seguem as mesmas para o auxílio dos caminhoneiros, ou seja, só receberá o benefício os taxistas cadastros no sistema do governo até 31 de maio de 2022.
