TSE nega pedido para tirar do ar postagens de Bolsonaro que relacionam o PT ao PCC
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República pelo PT, para retirar do ar publicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição do PL, sobre a suposta ligação do Partido dos Trabalhadores com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O PT ainda poderá recorrer ao Pleno do TSE.
As postagens de Bolsonaro se basearam em uma reportagem exibida na televisão aberta pela Record. Ao indeferir o pedido do PT, a ministra afirmou que “a publicação em rede social de conteúdo divulgado por emissora de TV aberta, que não se provou falso, não caracteriza conduta irregular”.
A representação por propaganda eleitoral antecipada negativa em campanha presidencial foi feita pela Federação Brasil Esperança, da qual o PT faz parte, em 20 de julho e a decisão de Maria Claudia Bucchianer foi dada em 20 de agosto, último sábado. A legenda também alegou suposta disseminação de informação falsa por parte de Bolsonaro.
De acordo com a ministra, a petição inicial do PT não alegou nem provou que seria falsa a matéria produzida pela Record, cujo conteúdo foi reproduzido na postagem que a legenda tentava impugnar. Com isso, com base na manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o entendimento da ministra foi de que “divulgar essa conversa não equivale a divulgar ‘fato sabidamente inverídico’, elemento indispensável, no caso, para a caracterização do ilícito da propaganda eleitoral antecipada arguido”.
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