Senador Oriovisto critica decisão monocrática do STF e defende novamente o seu projeto
O senador Oriovisto Guimarães, vice-líder do Podemos, gravou um vídeo nesta segunda-feira (5), destacando a importância do projeto de sua autoria (PEC 8/2021) que visa limitar decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação do senador veio após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ter suspendido, neste domingo (4), a lei que criou o piso salarial da enfermagem.
“Novamente eu venho aqui mostrar o absurdo das decisões monocráticas do STF. O ministro Barroso, com uma única decisão, suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem, até que ele decida se ela é válida ou não. É contra esse absurdo que eu tenho um projeto parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, esperando que o presidente da Comissão, senador Alcolumbre, designe um relator. Essa seria uma maneira correta de evitar as decisões monocráticas, que permite que um único ministro mande mais do que 513 deputados, 81 senadores e o presidente da república juntos”, destacou o senador.
Veja o vídeo! http://oriovistoguimaraes.com.br/senador-oriovisto-critica-decisao-monocratica-do-stf-e-defende-novamente-o-seu-projeto/
