ITP 2023 mostra nível de transparência de portais dos órgãos públicos no Paraná

O Indice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e que está sendo divulgado nesta segunda-feira (13 de novembro), avaliou os portais do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e do próprio TCE-PR – na área estadual – e mais 768 portais municipais: 386 prefeituras e 382 câmaras de vereadores.

A aferição foi realizada dentro do segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação de todos os TCs estaduais, além do Tribunal de Contas da União (TCU).  O ranking – dividido em prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais – está disponível na aba do ITP, no portal do TCE-PR na internet.

Na primeira etapa, coube aos gestores adequarem os portais de transparência e preencherem um questionário eletrônico até o final de agosto. A segunda etapa dos trabalhos do ITP 2023 foi a validação, pelo TCE-PR, das informações preenchidas pelos entes públicos. Ou seja: a verificação das evidências indicadas em cada item do questionário eletrônico, sob coordenação do auditor de controle externo Fábio André Rosenfeld, servidor da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS).

Para tanto, foi criado um mutirão de servidores do TCE-PR. Além disso, o auxílio do controle social, com a participação de 20 voluntários do Observatório Social do Brasil, do Observatório de Gestão Pública de Londrina e do Observatório Social de Maringá, foi fundamental para alcançar os objetivos do atual ciclo de avaliação da transparência pública. O TCE-PR realiza a aferição do ITP desde 2019.

 

Estadual

Na área estadual, a pesquisa apontou os seguintes índices de transparência: Assembleia Legislativa, 59,10%; Defensoria Pública, 70,05%; Ministério Público, 83,72%; Tribunal de Justiça, 85,24%; Governo do Estado, 98,31%; e Tribunal de Contas, 86,66%.

 

Municipal

As prefeituras paranaenses atingiram um índice médio de 75,33%, enquanto as câmaras municipais chegaram a 71,97%. As prefeituras que ficaram com nota máxima no ITP 2023 foram Santa Isabel do Ivaí, Rio Branco do Sul e Rosário do Ivaí.

Em relação aos dez maiores municípios do Paraná, os índices registrados pelo levantamento foram: Curitiba, 76,78%; Londrina, 94,01%; Maringá, 95,03%; Ponta Grossa, 88,72%; Cascavel, 88,98%; São José dos Pinhais, 82,44%; Foz do Iguaçu, 97,97%; Colombo, 69,00%; Guarapuava, 81,10% e Paranaguá, 92,50%.

Por outro lado, as câmaras municipais que obtiveram nota máxima no ITP 2023 foram Palotina, Mandaguari, Sarandi, Mariluz e Mandaguaçu.

Também em relação aos dez maiores municípios do Paraná, os índices de transparência atingidos pelas câmaras foram: Curitiba, 95,26%; Londrina, 79,13%; Maringá, 97,51%; Ponta Grossa, 93,23%; Cascavel, 94,53%; São José dos Pinhais, 73,97%; Foz do Iguaçu, 90,25%; Colombo,70,98%; Guarapuava, 96,30% e Paranaguá, 71,35%.

 

Níveis

Os portais avaliados foram classificados a partir dos índices obtidos, que variam de 0 a 100%. Assim, a metodologia definiu níveis de transparência para cada faixa de índices, conforme o quadro abaixo:

 

Nível de Transparência	Intervalo do Índice	Requisito adicional	Quantidade
Diamante	Entre 95% e 100%	100% dos critérios essenciais	67
Ouro	Entre 85% e 94%	100% dos critérios essenciais	135
Prata	Entre 75% e 84%	100% dos critérios essenciais	80
Elevado	Entre 75% e 100%		125
Intermediário	Entre 50% e 74%		277
Básico	Entre 30% e 49%		66
Inicial	Entre 1% e 29%		15
Inexistente	0%		9

 

Não entregues

Apesar da intensa divulgação realizada pelo TCE-PR a respeito do ciclo de avaliação do ITP 2023, 30 entidades municipais não preencheram os questionários de avaliação da transparência: Prefeitura de Adrianópolis, Câmara de Barbosa Ferraz, Câmara e Prefeitura de Bom Sucesso, Câmara de Borrazópolis, Prefeitura de Carlópolis, Prefeitura de Diamante D’Oeste, Prefeitura de Engenheiro Beltrão, Prefeitura de Figueira, Câmara de Itaguajé, Prefeitura de Itaguajé, Prefeitura de Jacarezinho, Câmara de Japira, Câmara de Nova Aliança do Ivaí, Câmara e Prefeitura de Novo Itacolomi, Câmara de Ortigueira, Prefeitura de Peabiru, Câmara de Piraí do Sul, Câmara de Porto Rico, Prefeitura de Quatiguá, Prefeitura de Quinta do Sol, Prefeitura de Rancho Alegre D’Oeste, Câmara de Reserva do Iguaçu, Câmara de Rio Branco do Ivaí, Câmara de Rosário do Ivaí, Câmara de Santa Cecília do Pavão, Câmara de Santa Inês, Câmara de Santa Mariana e Câmara de Sertanópolis.

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR